Os exemplos abaixo mostram como é fácil: MPE_Inquérito Civil instaurado em razão do descarte de Aves em Decomposição no Rio Passarinhos do bairro Anil MPE_Poluição Sonora_Serpentina da Araguaia_Arquivamento MPE_Poluição sonora no bairro do Encantado MPE_Poluição Sonora no Sítio Alegre_Arquivam em razão da existência de ACP MPE_Aterro da FMP do Rio Cabuçú para venda de Lotes_Arquivam por já existir ACP MPE_Descarte de lixo irregular no final da Rua_2018 MPE_Inquérito instalado para avaliar Poluição Sonora em Santa…
Leia maismprj
Você sabia que pode entrar com processo no Ministério Público do nosso Estado?
Segue texto extraído do Portal do MPRJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) Sobre a Ouvidoria do MPRJ A Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro existe desde o ano de 2005 e foi regulamentada pela Lei n.º 6.451, de 21 de maio de 2013, constituindo um canal de interlocução da sociedade com a Instituição. A Ouvidoria é a porta de entrada do cidadão no Ministério Público, permitindo o recebimento de…
Leia maisPasme ! A ação contra as podas predatórias foi ao Supremo Tribunal Federal. Acredite se quiser!
Atualizado em 04/07/2018 Como divulgado em 29/06/2018 o MP não acolheu o nosso pedido de investigação da poda criminosa da Comlurb e LIGHT porque já havia ajuizado uma Ação Civil Pública sobre o assunto, abrangendo TODO o município do Rio de Janeiro. Por tal razão, indeferiu o nosso pedido de investigação no âmbito civil, mas como relatamos crime ambiental na nossa inicial, disse que encaminhará o nosso pleito para o MP criminal ambiental. Em razão…
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